Processo 514866/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/06/2016 16:46
Autuado em 21/06/2016 16:46
Apensado ao Processo 308364/17 em 02/05/2017 17:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5075/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5075/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5075/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor atual PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749170/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5075/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
04/07/2016 1392 Decisão Definitiva Monocrática nº 235/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6744/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 09:40 DP Informação nº 5753/2017 -
19/10/2016 14:37 S2C Acórdão nº 5075/2016 -
19/10/2016 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2625/2016 -
05/10/2016 16:35 GCFC  
04/10/2016 07:51 SMPjTC Parecer nº 13314/2016 - legalidade e registro Legalidade e Registro.
29/09/2016 14:48 COFIM Instrução nº 4863/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2015. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
27/09/2016 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1539/2016 -
21/09/2016 15:04 S2C Certidão de Sessão nº 901/2016 -
12/09/2016 18:13 GCFC  
25/08/2016 11:16 DP  
24/08/2016 09:53 COFIM  
23/08/2016 18:16 DP  
22/08/2016 09:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 1204/2016 -
19/08/2016 12:37 DP  
04/07/2016 14:54 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2016 -
30/06/2016 17:49 DG Despacho Processual Diverso nº 503/2016 -
30/06/2016 17:49 DG Despacho Processual Diverso nº 511/2016 -
29/06/2016 17:11 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 235/2016 -
28/06/2016 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3274/2016 -
28/06/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 8141/2016 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Icaraíma. Pelo deferimento.
27/06/2016 17:11 DICAP Parecer nº 6832/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
27/06/2016 12:10 COEX Informação nº 4652/2016 -
27/06/2016 08:20 COFIT Informação nº 158/2016 -
22/06/2016 09:37 DCM Instrução nº 2767/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2015. Resultado do recálculo: 25,01%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
21/06/2016 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6744/2016 -

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